Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulher
Depositphotos Anuário de Segurança Pública: em 2023 aumentaram todos os tipos de violência contra a mulher A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional convidou ativistas, ministros e integrantes do Judiciário e do Ministério Público para discutir, na quarta-feira (14), quem deve fixar a fiança nos crimes previstos na Lei […]
Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). O texto define discriminação contra pessoas […]
STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte totaliza o recebimento de 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir de agora, os acusados passaram a responder a uma ação penal […]
Inpe: desmatamento aumenta no Cerrado e cai na Amazônia
O desmatamento aumentou no Cerrado e caiu na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a abril de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis [http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/]. […]
Prefeitura tira guarda municipal de Câmara e gera insatisfação com vereadores
Vereadores de Aparecida de Goiânia estão insatisfeitos com o Prefeito Vilmar Mariano. Tudo começou quando, na sexta-feira, 14, a gestão municipal solicitou a retirada da Guarda Metropolitana da Câmara Municipal. De acordo com a Nota de Repúdio, publicada por alguns vereadores, a decisão foi justificada para realocar os guardas nas escolas municipais para manter a segurança dos alunos.
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado de um processo envolvendo o ex-mandatário.
O recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária encerrada às 23h59 segunda-feira.
O pedido era baseado em um gesto feito por Moraes durante o julgamento de um processo envolvendo lives de Bolsonaro, em 27 de setembro do ano passado, n campanha presidencial em que ele tentava a reeleição.
Na ocasião, Moraes fez um gesto de degola com o dedo, o que foi interpretado pela defesa como uma manifestação de “animosidade” com Bolsonaro e de “interesse pessoal” no processo, motivo pelo qual pediram a suspeição do ministro, que é presidente do TSE.
À época, diversos veículos de imprensa noticiaram que o gesto não tinha relação com o julgamento, mas fora direcionado a um assessor que havia demorado em cumprir uma tarefa pedida por Moraes.
O ministro Ricardo Lewandowski já havia negado o pedido de suspeição anteriormente, afirmando que “o objetivo da presente ação é apenas o de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral”.
Em seguida, o caso foi parar no gabinete do ministro Nunes Marques, que usou das mesmas palavras para votar pela rejeição do pedido. Ele foi seguido pelos demais ministros que participaram do julgamento. Por ser alvo do pedido, Moraes ficou impedido de votar.
RSS Publicação original Agencia Brasil
Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira (28) em audiência pública na defesa da regulação das redes sociais, com algum grau de responsabilização das empresas que as ofertam ao público. De outro lado, advogados de bigtechs como Google e Meta – donas de redes e aplicativos como YouTube, Instagram, Facebook […]
Os escândalos de Charles, da infidelidade a Diana às cartas aos ministros
Charles tem sido uma figura controversa ao longo dos anos, desde sua infidelidade quando esteve casado com a princesa Diana e suas supostas interferências políticas, até gafes e escândalos envolvendo seus ajudantes. O filho mais velho da rainha Elizabeth II nunca desfrutou da popularidade de sua mãe, aumentando os desafios que agora enfrentará como rei. […]
Taquaral: justiça suspende festa de rodeio que custaria R$ 800 mil
Na programação da festa, o cartaz publicitário divulgado nas redes sociais da Prefeitura traz os nomes das duplas sertanejas PH e Michel, Racyne e Raphael, e Leo e Raphael. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que alegou falta de transparência “na indicação da fonte de custeio e a dotação orçamentária utilizada”.
Confira a lista de candidatos a governador de Goiás
Em Goiás, nove candidatos concorrem ao cargo de governador. Confira lista completa:
Unidade Popular lança candidatura de Leonardo Péricles à Presidência
O Unidade Popular oficializou neste domingo (24) o nome de Leonardo Péricles para a Presidência da República. Também foi formalizada a participação da dentista Samara Martins como vice-presidente, na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano. Durante a convenção partidária, que ocorreu em Natal, Péricles defendeu a formação de uma grande frente popular para atuar no processo eleitoral. […]
PL oficializa Jair Bolsonaro como candidato à reeleição
O PL oficializou neste domingo (24) a candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição no pleito de outubro. Também foi formalizada a participação do general Braga Netto como candidato a vice-presidente na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano. A votação foi por unanimidade. Durante convenção partidária no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, Bolsonaro lembrou dificuldades […]