A empresa Goiás Asfaltos foi multada em R$ 400 mil por dano ambiental.

Três empresas foram indiciadas por crimes de poluição e por funcionar sem licença ambiental, após a conclusão do inquérito que investigou a explosão em uma caldeira da usina Goiás Asfaltos, que fica na pedreira Araguaia, em Aparecida de Goiânia. O incidente aconteceu em novembro do ano passado e provocou mau cheiro em vários bairros de Goiânia e Aparecida de Goiânia, e a poluição do solo e das águas do córrego Santo Antônio.

Além das duas empresas, o proprietário da Goiás Asfaltos e a Construtora N.Mamede também foram indiciados.
Conforme explicou o delegado Luziano de Carvalho, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra Meio Ambiente (Dema), a explosão provocou o derramamento de 3 a 5 mil litros de óleo derivado do petróleo, em um extensão de mais de 500 metros.

O delegado também reforçou que não foi colocado em prática nenhum plano de gerenciamento de risco por parte das empresas. “Todo empreendimento potencialmente poluidor precisa de Licença Ambiental para funcionamento. E uma usina de asfalto, naturalmente, está sujeita a causar danos ambientais”. E concluiu: “Acidentes não acontecem, acidentes são causados”.

Segundo a Resolução nº 237 Conselho Nacional Do Meio Ambiente (Conama), o licenciamento ambiental consiste em um procedimento administrativo, pelo qual o órgão ambiental competente analisa todo o processo, que inclui a localização, instalação, ampliação e a operação de “empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental”.

A empresa Goiás Asfaltos foi multada em R$ 400 mil por dano ambiental após o vazamento de óleo provocado pelo superaquecimento do tanque de massa asfáltica utilizado pela usina. Na época, foi determinado que a empresa reparasse os danos provocados, por meio da retirada do solo contaminado e drenagem no leito do rio para retirada da crosta formada pelo derramamento do produto.

Os relatórios apresentados em dezembro pelo secretário de meio ambiente de Aparecida de Goiânia, Cláudio Everson, apontaram que a atividade da empresa foi considerada como potencialmente poluidora e estava sendo realizada de forma irregular.